Sea empregada pretender descontar com base na remuneração real, deve comunicar à Segurança Social essa vontade, apresentando cópia do contrato de trabalho e um atestado médico de capacidade para o exercício da atividade.. A remuneração real só pode ser considerada se a empregada tiver idade inferior a 62,5 anos (valor para 2023).
Àsvezes, associam-se os direitos das crianças apenas às crianças de países pobres, mas os direitos das crianças são para todas as crianças, em todo o mundo. Por isso,
Osdeveres do trabalhador. Os deveres do trabalhador são genericamente apresentados no artigo 128º do Código do Trabalho. No entanto nesta relação bidirecional, o profissionalismo e o bom senso são elementos suficientes para que um trabalhador cumpra com os seus deveres perante a entidade patronal. Mesmo assim, merece
Deveresdos condóminos. 1. Contribuir para as despesas do condomínio. Regra geral, todos os condóminos devem pagar as quotas do condomínio a tempo e horas, e de acordo com a proporção do valor da sua fração, salvo se existir deliberação diferente por parte da assembleia de condomínio. Desta forma, é assegurado o normal funcionamento
Umdos direitos dos condóminos é o de participar nas respetivas assembleias, que é o órgão responsável, juntamente com um administrador (eleito e exonerado pela assembleia), de gerir as partes comuns do edifício e de tomar as decisões mais importantes na vida do condomínio como, por exemplo, a aprovação de contas, de
Atividadesdireitos das crianças. Atividades para Alunos Com Dificuldade de Aprendizagem. Projeto Feliz Natal para alunos.
Aexposição itinerante “Convenção sobre os Direitos da Criança” organizada/produzida pelo Instituto de Apoio à Criança, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, destina‐se à itinerância por escolas, bibliotecas municipais e outras instituições. É composta por 12 expositores roll-up – que apresentam a Convenção sobre os Direitos da Criança.
A Direitos de Autor e Atividade de DJ: A aquisição de música através da internet, não suscita dúvidas sobre a respetiva legalidade, desde que se encontrem assegurados os direitos de autor e direitos conexos, devendo o adquirente possuir o respetivo recibo de compra. Quanto à atividade dos DJ, deve ser tido em consideração que o
Atividadessobre Cidadania. Publicado em 16 de novembro de 2017 SÓ ESCOLA. Atividades sobre cidadania selecionados para facilitar o aprendizado dos direitos e deveres de todo cidadão, trabalhando com alunos das series iniciais. A cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em
Cadernocom 9 Atividades sobre Direitos e Deveres do Aluno. Neste caderno contém 9 atividades sobre os direitos e deveres do estudante. Estas atividades são elaboradas para ajudar os alunos a compreenderem e exercerem seus direitos e responsabilidades como estudante. R$ 9.00. Descrição.
Nalista de direitos e deveres dos professores, surge o direito à formação e informação para o exercício da função educativa que deve ser garantido: Através do acesso a ações de formação contínua regulares, destinadas a atualizar e aprofundar os conhecimentos e as competências profissionais dos docentes;
Email: cnaim.norte@ Monday to Friday, between 8 am and 5 pm. CNAIM Lisboa Face-to-face service available without previous appointment The use of a mask or visor is mandatory Rua Álvaro Coutinho, 14 1150-025 Lisboa. Fax: 21 810 61 17 E-mail: cnaim.lisboa@acm.gov.pt From Monday to Friday, between 8 am and 5 pm. CNAIM Beja
simultaneamente atividade no mesmo local de trabalho Empregador/titular das instalações; Durante a vigência Código do Trabalho - artigo 216.º n.º 2; Alteração do horário de trabalho (se for de duração superior a 1 semana) Empregador/titular das instalações; Com antecedência de 7 dias (3 para as micro empresas)
Estatutode Igualdade de Direitos e Deveres – Portal de Informação ao Imigrante. Esta página encontra-se preservada digitalmente pelo Arquivo.pt. Os conteúdos atualizados estão disponíveis no endereço www.aima.gov.pt. O Memorial do
Atividadesdireitos e deveres para colorir e imprimir. Os Direitos das Crianças. 1 - Direito à Igualdade, sem distinção de raça, cor, religião
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